Regras devem passar a valer a partir de quarta, com a publicação no DOU. 2 principais regras que valerão de imediato são carga horária e hora extra. Com a promulgação nesta terça-feira (2) da proposta de emenda à Constituição conhecida como PEC das Domésticas, regras que dão mais direitos a essa classe de trabalhadores, as mudanças [...]
Novo valor consta de proposta da LDO divulgada nesta segunda (15). Aumento do salário mínimo será em janeiro do ano que vem. O salário mínimo vai subir dos atuais R$ 678 para R$ 719,48 a partir de 2014, segundo a proposta para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) divulgada nesta segunda-feira (15) pelo Ministério do [...]
Não é apenas a relação entre patrões e domésticas mensalistas que está mudando com a ampliação dos direitos trabalhistas para a categoria. A regulamentação da Emenda Constitucional 72 vai acabar também com uma polêmica antiga: quando a diarista tem ou não vínculo profissional. Pelo texto aprovado na última quinta-feira na Comissão Mista do Senado, quem [...]
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